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 [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]

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MensagemAssunto: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Ter 30 Nov 2010, 11:29

REQUERIMENTO AO IGESPAR 03-09-2010

Eu Pedro Coelho, portador do B.I., emitido em com o estado civil solteiro e residente em, venho por este meio e em resposta ao vosso e-mail, pedir uma requerimento de licença de utilização de detectores de metais para fins de prospecção arqueológica, com o objectivo de recuperação, protecção e identificação de espólio arqueológico em terrenos de agricultura intensiva, no distrito de, concelho de.
Ao adquirir um detector de metais à alguns anos numa loja em Almada por curiosidade, verifiquei a lei existente, e na altura (1997), ainda não existia a actual legislação relacionada com o uso de detectores de metais.
Após o conhecimento de alguns locais com um possível espólio romano e medieval, situados em terrenos de agricultura intensiva, tentei efectuar a minha pesquisa com o intuito de achar algo antigo e interessante, para que pudesse depois limpar e identificar.
A partir deste ponto encontrei variados objectos arqueológicos como por exemplo dedais romanos, uma ponta de seta, algumas moedas, selos de chumbo, botões de fardas, fivelas de cintos medievais e até uma lança medieval em ferro, mas até a legislação ser alterada verifiquei uma grande mudança, desde locais terraplanados a peças completamente destruídas como por exemplo moedas cortadas ao meio.
Dado que a legislação foi alterada 1999 parei a detecção, e à dois anos atrás lembrei-me e dirigi-me à minha Junta de Freguesia para oferecer os meus achados, para serem identificados por especialistas, e por sua vez serem expostos à população, já que eu considero estes achados património nacional, mas foi coisa que não aconteceu pois a Junta de Freguesia não se mostrou interessada em guardar os objectos e chamar um arqueólogo camarário.
A detecção para mim é muito importante pois com ela já adquiri um vasto conhecimento a nível histórico e arqueológico, e também porque sinto estar a fazer algo útil para a sociedade, ao salvaguardar este património que está a ser destruído.



Nos locais onde pesquisei, que foram basicamente 3, existiam pequenas peças de faiança na superfície do terreno já destruídas por grades de discos, que me despertaram a atenção para detectar, foi aí que encontrei os objectos e verifiquei que quando lavram os terrenos a mais de 50 cm, aproximadamente 30 cm abaixo do nível do solo não existem quaisquer vestígios de pequenas faianças, e assim conclui que talvez não houvesse interesse comunicar às entidades competentes, pois estava tudo destruído.
O meu gosto por história continua presente e gostaria de voltar a prospectar esses locais legalmente com o objectivo de ir recuperando o que pode vir a restar dessas pequenas peças arqueológicas.
Gostaria também de saber onde posso entregar os objectos arqueológicos que tenho em minha posse, já que o museu nacional de arqueologia também não teve interesse em ficar com eles.
Com os factores anteriormente referidos e com o meu registo criminal civil idóneo, provo assim a minha idoneidade científica.

Com os melhores cumprimentos,
Pede deferimento

Pedro Coelho
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MensagemAssunto: Respostas...   Ter 30 Nov 2010, 11:41

09-09-2010

Exmo Senhor,

Recebi o seu mail, e reencaminhei-o para os serviços gerais do IGESPAR porque me encontro de férias e não poderei dar-lhe seguimento em tempo útil.
Com os melhores cumprimentos

17-11-2010

Dado que Vs. Exas. me pediram para detalhar o pedido de licença, e os fins a que se destina a utilização do aparelho, continuo a aguardar uma resposta da vossa parte, para saber se os dados que enviei são suficientes.

A única resposta que tive da senhora *******, foi que estava de férias e que ia reencaminhar este e-mail para o IGESPAR, e até agora nem um e-mail recebi. Realmente como é que este país pode andar para a frente ?

Eu só preciso de uma resposta.

Com os melhores cumprimentos
Pedro Coelho

17-11-2010 - E após mais de 10 e-mails...
Exmo. Sr. Pedro Coelho



Tendo retomado funções após uma ausência prolongada, e notando que este assunto não foi atempadamente respondido, solicito-lhe que me reenvie o mail com o pedido que originalmente apresentou, bem como as informações adicionais que lhe foram solicitadas e que fez o favor de enviar a este Instituto.

Lamentado a demora na resposta ao pedido apresentado, aguardo a sua comunicação.

Com os melhores cumprimentos

************



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saddam
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Ter 30 Nov 2010, 12:35

Sempre é um começo 125
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Ter 30 Nov 2010, 14:08

Espero que o esforço valha a pena....
Alguém sabe quantas licenças existem ? Eu não....
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saddam
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Data de inscrição : 09/10/2010

MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Ter 30 Nov 2010, 17:53

Não sei se existem ...
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Jacky
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Ter 30 Nov 2010, 22:29

Á parte do projecto IPSIS não conheço mais ninguém que tenha licença.....
Agora a resposta á sua ultima carta de certeza que só virá em 2011 e vamos lá ver se não é para lhe apresentar uma coima.... 155
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PauloSilva
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qua 01 Dez 2010, 13:45

Seria de louvar a mudança de mentalidades e o reconhecimento de que quando feito com responsabilidade o detectorismo só beneficia a nossa sociedade e a historia portuguesa.Espero que consiga uma resposta positiva amigo Pedro.
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qua 01 Dez 2010, 21:12

Jacky escreveu:
Agora a resposta á sua ultima carta de certeza que só virá em 2011 e vamos lá ver se não é para lhe apresentar uma coima.... 155

Como pode ter tanta certeza? Já pediu alguma licença?
Uma coima ? lol! lol! lol! lol! lol! lol! lol! lol! Não fiz nada de ilegal, pelo contrário, só estou a proceder como a lei exige, faço o que posso a mais que isso não sou obrigado.
Amanhã coloco aqui as outras respostas....
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qui 02 Dez 2010, 09:48

17-11-2010
Exmo. Sr. Pedro Coelho,

Agradeço a sua resposta, e dado que suscita outras questões além do pedido de licença para a utilização de um aparelho detector de metais, nomeadamente no que se refere aos objectos recolhidos e que presume serem antigos, encaminharei o assunto de forma a obter uma resposta formal sobre o mesmo.

No entretanto agradeço que informe, se possível, quais os locais onde foram encontrados os objectos a que se refere.

Com os melhores cumprimentos

18-11-2010
Exma. Sra. **********
Bom dia,
Dado que verificou o documento com o pedido em anexo, eu gostaria de saber mais informações de como se processa esta licença, ou seja, se existem taxas a pagar, se a licença tem durabilidade vitalicia e quanto tempo poderá levar a ser aprovada e emitida.
Os objectos foram encontrados nos locais que enviei no documento, as imagens de satélite.
São terrenos de agricultura intensiva, quando são lavrados não se verificam vestigios muito abaixo da superficie, apenas pequenos botões, fivelas e pequenas peças de faiança, provavelmente época medieval portuguesa.
Tenho ouvido falar de outros locais semelhantes, mas sem estar devidamente licenciado, não tenho motivação para verificar a veracidade destas informações.
Agradeço as respostas, pois finalmente sinto que estou a ser devidamente acompanhado neste pedido.

Os melhores cumprimentos
Pedro Coelho

18-11-2010
Exmo. Sr.

Agradeço a prontidão do envio dos esclarecimentos pedidos.

Solicitarei informações sobre os locais onde foram recolhidos os materiais presumivelmente arqueológicos à nossa Extensão Territorial de Castro Verde, reiterando no entanto que a resposta que inicialmente lhe foi dada sobre a atribuição de licenças para utilização de detectores de metais se funda na legislação em vigor, que poderá ser consultada no site deste Instituto, na área do cidadão.

Com os melhores cumprimentos

18-11-2010
Exma. Sra.
Tendo consultado o site desse instituto, tendo verificado que não houve alteração no decreto lei nº121/99 de 20 de Agosto, e tendo enviado toda a documentação necessária exigida no Artigo 2º - Licenciamento - A.2, venho por meio perguntar qual é a entidade que vai emitir a licença e quando.
Obrigado
Pedro Coelho


18-11-2010
Exmo. Sr. Dias Coelho,

Conforme informei no meu mail anterior o assunto não se prende apenas com o pedido de licenciamento, mas também com os outros aspectos da correspondência trocada, que já foi enviada aos nossos serviços locais.

Assim que seja obtida uma resposta ser-lhe-à de imediato comunicada.

Com os melhores cumprimentos

18-11-2010
Exma. Sra.

Ficarei então à espera de uma resposta.
Relembro que a zona é ********, e não Castro Verde.

Com os melhores cumprimentos
Pedro coelho




02-12-2010
Bom dia,

Visto ter referido, que iria comunicar à vossa extensão territorial de Castro Verde, sobre os possiveis achados arqueológicos que tenho em minha posse, venho por este meio perguntar o contacto da vossa estensão territorial do Distrito de, Concelho de para tentar saber mais informações, porque se estiver à espera de respostas mais tempo, imagino que nem para o ano que vem tenho a licença, nem entrego os achados.

Se a legislação exige um licença para o uso de detectores de metais, eu estou a proceder conforme a lei exige, espero não ter de esperar 1 ano para ter uma licença de 1 ano...

Sinceramente, não fui bem esclarecido nos emails anteriormente trocados, dado ainda não sei onde entregar os objectos, nem o que falta para a emissão da licença !

Entrarei em contacto com todas as entidades relacionadas para que os meus pedidos sejam analisados, visto que ando à 3 meses a trocar emails, e ainda não obti nenhum resultado.

É como remar contra a maré...

Com os melhores cumprimentos

Pedro Coelho








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saddam
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qui 02 Dez 2010, 12:27

O nosso Portugal..... Smile-PT
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zvieira
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Localização : Figueira da foz

MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qui 02 Dez 2010, 17:30

Sim senhor já é um começo fazemos votos para que tenha fim, e quando tiver fim esperamos que o amigo Pedro Coelho nos diga já cá canta. premio 33
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Katano
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Localização : Algarve

MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qui 02 Dez 2010, 23:10

Já sabíamos que o pessoal do IGESPAR são um bando de engravatados burocratas que nunca saíam do escritório mas assim também já é abusar um bocadinho, acho que quem lhe respondeu não bebe só café de certeza Twisted Evil
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 03 Dez 2010, 09:48

É impressionante!

1º foram 2 meses para me responderem "após uma ausência prolongada", depois, dizem-me que vão comunicar com a extensão territorial de Castro Verde "Que fica no Alentejo, e eu Sou do Ribatejo", de seguida dizem que o pedido está pendente pelos objectos que eu quero entregar e não me dizem onde nem quem....

103 534
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Jacky
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 03 Dez 2010, 12:19

Se conseguir a licença (que dúvido) verá que será muito mais fácil daí conseguir entregar os objecto ao museu local...
Acho que primeiro deve forçar a passagem da licença.... e depois os achados..

PS... Agora vou colocar a minha forma de pensamento em relação a este assunto.
Como o amigo Pedro está a pedir uma licença para detectar em sítios onde se conhece existir achados... acredito que primeiro passem o local para o endovélico ( referenciar o local) e só depois poderão passar a licença.
Eu sei muito bem que cada um utiliza um tipo de detecção que lhe é mais fácil pela localização geográfica do que outro (campo/praia) mas acho que o mais fácil será arranjar licença para procurar achados recentes (joias, euros, etc) na praia do que arranjar licença para detectat em sítios onde se sabe existir algo....
Quero com isto dizer que fiquei muito supreendido pela ultima troca de emails.... ~claro que eles ainda não fizeram nada em relação aos achados ou á licença, mas é certo que estão a responder aos emails de forma rápida.... e a meu ver já é motivo de optimismo em relação a juntar instituto (Igespar) e detectoristas. Acreditem que, se ainda não levou um não redondo, é porque eles querem solucionar a situação..
Acredito também que se começar-mos a pedir licenças, mostra-mos o nosso interesse pelo patrímonio, cultura etc e começam a ver-nos com olhos de que quem pede licença não é um fora-da-lei, e não utiliza a detecção como forma de lucro fácil na venda de achados no mercado negro...

Gostaria de receber opiniões acerca disto e dar uma forcinha ao amigo Pedro Coelho...
Assim que tiver um tempinho disponível irei também enviar um email para pedir licença mas para a utilização da mesma na praia e longe de locais arqueológicos, para achados recentes como falei anteriormente...

PS.2 O post já vai longe mas se o amigo Pedro Coelho não se importar envie o email do Igespar por PM...
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saddam
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 03 Dez 2010, 12:39

Estou a favor do "pedir uma licença para sitios não arqueologicos." beer
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zvieira
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 03 Dez 2010, 12:45

Segundo aquilo que está escrito na lei, não me parece que haja licenças para outros fins, que não sejam arqueológicos. 124 124 124
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 03 Dez 2010, 12:53

Caro amigo Jacky,

Vejo que temos ideais e objectivos em comum assim como muitos colegas, fico muito contente pelo seu pedido de licença, e por ter referido:

"Acredito também que se começar-mos a pedir licenças, mostra-mos o nosso interesse pelo patrímonio, cultura etc e começam a ver-nos com olhos de que quem pede licença não é um fora-da-lei, e não utiliza a detecção como forma de lucro fácil na venda de achados no mercado negro..."

Concordo perfeitamente, aliás a minha intensão com os demais colegas era mesmo essa, ora vejam...

O IGESPAR não deve ter um funcionário especifico para este assunto, a não ser talvez a senhora que me respondeu, os pedidos de licenças devem ser minimos ou quase nulos, por isso eles não se devem preocupar muito com 1 ou 2 pedidos, logo quantos mais pedidos houverem mais probabilidade existe de começarem a olhar para este assunto com outros olhos....

Esperamos, que se lembrem da diferença entre detectorista e caçador de tesouros!

E esperamos ainda mais pela "união" IGESPAR/detectoristas

Obrigado por partilhar a sua opinião Jacky!
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Elcid
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Idade : 72
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Dom 05 Dez 2010, 18:24

Caro Pedro Coelho:
Desejo muito boa sorte para esse pedido de licença! Passa uma vista de olhos no meu tópico de apresentação onde eu relato a minha experiência, inclusivamente com autorizações para pesquizar na praia, não através do Igespar, mas através do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática. Aliás, tenho ideia que antes de 2001, também comecei a pedir a licença pelo Igespar e depois transitou para o CNANS. Nas últimas reuniões que tive com os serviços arqueológicos de uma câmara do Distrito de Lisboa em 2008, tendo em vista a obtenção de uma licença que esteve sempre bem encaminhada para mim e outros interessados, a mesma e todas as restantes, foram objecto de indeferimento quando eles próprios diziam que iam ser concedidas.E isto arrastou-se por mais de 1 ano! Nessas reuniões ficou bem patente que eles têm pavor a pesquizas efectuadas em terra (dizem que nem os próprios arqueólogos são autorizados a utilizar um detector). Bem, quando lhes falas em vestígios romanos "eles" já devem ter ficado em polvorosa... O mais provável é que comecem a enrolar, enrolar...parece que já andam... Atenção que nunca dizem que não concedem, acham a ideia de colaboração excelente, mas enrolam, enrolam e no fim apresentam um despacho de indeferimento Shocked
Quanto às coimas, conheço 2 casos de apreensão de detectores na praia, mas os mesmos acabaram por ser devolvidos pelo CNANS e não houve lugar a qualquer coima.
Renovo os meus desejos sinceros de boa sorte Very Happy
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Seg 06 Dez 2010, 14:12

ARTIGO-2.º LICENCIAMENTO COMPETE AO MEMBRO DO GOVERNO PARA A ÁREA DA CULTURA, ATRAVÉS DO ORGANISMO A QUEM CABE A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, AUTORIZAR, MEDIANTE A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA, A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, EM FUNÇÃO DOS OBJECTIVOS A ATINGIR, DOS LOCAIS A PROSPECTAR E DA IDONEIDADE CIENTÍFICA DO INTERESSADO.

A LICENÇA A QUE SE REFERE O NÚMERO ANTERIOR TEM A VALIDADE DE UM ANO, MEDIANTE REQUERIMENTO DO QUAL CONSTEM OS SEGUINTES ELEMENTOS:

IDENTIDADE DO REQUERENTE;
OBJECTIVO DA PROSPECÇÃO;
LOCAIS A PROSPECTAR;
CARACTERÍSTICAS DO APARELHO DE DETECÇÃO DE METAIS.



Depois de ter cumprido tudo isto penso assim....

Se não conseguir a licença, tudo o que resta nesses locais vai desaparecer....

.... e graças a quem ?





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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Seg 06 Dez 2010, 15:10

Realmente temos que ver as coisas como elas são na realidade, e a agricultura moderna enterra mais os objectos e até os danifica, sendo assim quanto mais rápido forem encontrados menos probabilidade há em que isso aconteça.
Pelos vistos a Igespar é uma instituição fictícia, onde não se passa nada, é apenas uma maneira de enrolar o que nunca vai ser desenrolado. 44 44 44
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Seg 06 Dez 2010, 15:28

Estas histórias todas davam para escrever um livro !

study king queen farao Smile-PT
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qua 05 Jan 2011, 13:04



" Por indicação da direcção do IGESPAR I.P. informo que foi deferido o pedido apresentado (pedido de licença), nas condições seguintes:"

O pedido de licença foi deferido, portanto foi aceite com as respectivas condições...



Última edição por Pedro Coelho em Sex 07 Jan 2011, 12:41, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Qua 05 Jan 2011, 18:13

ja é um começo...
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Jacky
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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 07 Jan 2011, 11:49

Pois.... é um começo.
Mas não para detectar, o começo é para apresentar os achados e indicar o local da recolha dos mesmos...

Vamos ver como se desenvolve a conversa com o Dr.Arqueologo.

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MensagemAssunto: Re: [b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]   Sex 07 Jan 2011, 12:49

Pois...
Ele pelo menos mostrou-se prestável....
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[b]O meu pedido de licença ao IGESPAR...[/b]
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